Termos de Uso
Ao usar a PONTE, você concorda com estes termos. Eles foram escritos para serem claros e curtos.
O que é a PONTE
A PONTE é uma plataforma comunitária independente que reúne informações práticas para brasileiros e outros nacionais de países terceiros em Malta. A PONTE não é o consulado brasileiro, não é o Governo de Malta e não é um escritório de advocacia ou agência de imigração.
Informação, não aconselhamento
- Os guias, alertas e respostas do assistente são informativos. Não constituem aconselhamento jurídico, migratório, fiscal ou médico, nem garantia de resultado.
- As regras mudam. Antes de tomar uma decisão, confirme sempre na fonte oficial indicada em cada guia ou com a autoridade competente. Para casos individuais, procure um advogado registrado ou a Legal Aid Malta.
- Cada guia mostra um selo (Verificado, Experiência da comunidade, Em revisão, Mudança anunciada) e a data da última verificação. Leve isso em conta ao usar a informação.
Assistente com inteligência artificial
- O assistente gera respostas automaticamente com inteligência artificial, a partir dos guias da PONTE e, quando necessário, de pesquisas na web. Ele pode errar ou ficar desatualizado. Use as respostas como ponto de partida e confira as fontes indicadas.
- Não compartilhe no chat números de passaporte, documento de identidade, autorização de residência ou dados bancários.
Sua conta e o que você envia
- Você é responsável pelo acesso ao seu e-mail, que é usado para entrar na sua conta.
- Ao enviar eventos ou mensagens, você confirma que o conteúdo é verdadeiro, não viola direitos de terceiros e não contém conteúdo ofensivo, discriminatório, enganoso ou publicitário não autorizado. Podemos recusar ou remover conteúdo que não siga estas regras.
- Podemos suspender contas usadas de forma abusiva ou para fins ilegais.
Links externos e diretório
Indicamos sites oficiais e serviços de terceiros para facilitar sua pesquisa. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo conteúdo ou pelos serviços deles. Parceiros do diretório, quando houver, serão identificados como tal.
Responsabilidade
Na medida permitida por lei, a PONTE não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso das informações do site sem a confirmação nas fontes oficiais. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante a você como consumidor.
Propriedade intelectual
A marca PONTE, o design e os textos dos guias pertencem à PONTE. Você pode compartilhar links e trechos curtos citando a fonte.
Lei aplicável e contato
Estes termos seguem a lei de Malta. Dúvidas: info@primeinsightpublishing.com.